Júlio Moraes Oliveira

O livro aborda os principais temas relacionados ao direito do consumidor. Publicado há 10 anos pela Editora D´Plácido, o livro é um clássico da matéria, com linguagem objetiva. Contem 738 páginas, 235 questões de concurso público e OAB, Súmulas do STJ, STF e vinculantes sobre direito do Consumidor e esquemas para facilitar o entendimento e os estudos.

Apresentação............................................................................................................1 Prefácio .....................................................................................................................3 Reflexões Doutrinárias e a Visão do TJMG sobre o Momento Procedimental para a Inversão do Ônus da Prova Prevista no Código de Defesa do Consumidor.................................................................5 Alan de Matos Jorge | Antônio Octávio França Fabrini Danos Morais vs. Mero Aborrecimento: Análise Crítica da Jurisprudência do TJMG................................................................................37 Alessandra Fonseca Gonçalves | Felipe Comarela Milanez A Visão do TJMG à Famigerada Prática do Telessaque................................63 Camila Oliveira Souza | Elen Prates de Souza | Lillian Jorge Salgado Os Direitos Previstos no Estatuto do Idoso e a Intervenção do Nutricionista na Garantia da Qualidade Alimentar nas Instituições de Longa Permanência ..................................................................85 Helen Cristina Carvalho | Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp A Perda de uma Chance, Aplicada ao Direito do Consumidor, na Visão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais..................... 113 José Francisco da Costa Júnior O Consumidor-Empresário e a Aplicação do Finalismo Mitigado na Jurisprudência Mineira ..............................................................133 Júlio Moraes Oliveira A Pandemia da Covid-19 e o Direito dos Passageiros Aéreos ................... 147 Luciana Rodrigues Atheniense XII As Decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Sua Aplicação Prática nos Órgãos de Defesa do Consumidor – Procons ................................................................................163 Marcelo Rodrigo Barbosa | Rafael Gusmão Dias Svizzero O Direito de Manter Sua Condição de Consumidor no Plano de Saúde..................................................................................................... 181 Marlus Keller Riani Uma Reflexão Crítica Acerca da Incidência do Dano Moral por Atraso de Voo que Exige Prova de Fato Extraordinário.............................199 Priscilla Jones Figueiredo Carvalho

Artigo - a objeção de consciência como justificativa para recusa de tratamentos médicos